O maior guia Para Bichara Postalis

O Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentação do bens (máquinas e Aparelhamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste de protesto por certidãeste por dívida at..

A proibiçãeste do uso por depósitos judiciais para pagamentos qual não sejam os por precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional do Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já qual trata-se de inadimplemento contratual..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação (Ecad). Foi este qual d..

Discussões Derivado do valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura por incidente (de que ..

Uma fabricante por fungicida e a loja de que o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor de soja de que perdeu sua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Bombas Gerais..

Escrever roteiros e lançar orientações de saiba como 1 programa do televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego nãeste admitiu recurso do 1 roteirista de que pretendeu vínculo..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal Derivado do este poder por a administração tributária veja aqui quebrar sigilo bancário dos contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Este ICMS é um imposto nãeste cumulativo Acerca a circulação por mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviço. Assim, uma empresa qual compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, pode repassar este custo para a próxima etapa da opera..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Liminar do Bônus Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de crédito de espie esses caras R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção de Araras (SP) contra a indústria de montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Este evento reuniu o elevado público em 3 anos. O Pauliceia foi precedido por um ciclo de cinema, de que homenageou o cineasta Hé especialmentector Babenco. (Clique cá)

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem qual não incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade como critério de modo a impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique cá)

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